Termos e Condições

Actualizado em 30 de Julho 2015

Estes Termos e Condições do Acordo de Subscrição (“acordo”, “subscrição”, “contrato”) é um acordo entre Você (o “Cliente”, “o seu website”) e o Webipack, Marca Registada propriedade da empresa Multiweb TI Lda (“Webipack”, “nós”, “nossa”, “nosso” ou “nossa empresa”), Pessoa Colectiva nº 504620657, com sede na Travessa da Quinta Nova, 12, 1o Dto, 2640-473 Mafra (Portugal). O nosso Site e dominios associados de http://www.webipack.pt (“nosso Site”) fornece-lhe o direito de utilizar os nossos Designs e outros produtos e serviços associados, comercializados através do nosso Site, de acordo com estes Termos e Condições.

Este Acordo explica as nossas obrigações para com o Cliente e as suas obrigações para com a nossa empresa. Ao utilizar o nosso Site sib qualquer forma vocês está a concordar e aceitar estes Termos e Condições, bem como a nossa Politica de Privacidade e outros avisos legais, condições, regras ou informações apresentadas no nosso Site.

1. O que está incluído na subscrição?

A sua subscrição Webipack inclui:

  • Um website alojado nos nossos servidores com o Design e funcionalidades que subscrever;
  • Um dominio personalizado (do tipo www.nomedodominio.com ou www.nomedodominio.net);
  • Alojamento do website nos nossos servidores com 10Gb de Espaço em Disco e Tráfego Mensal;
  • Publicação do logotipo que forneça;
  • Acesso à área reservada do website para administração dos conteúdos do mesmo;
  • Sistema de Estatisticas do Google Analytics ligado com a sua conta Google;
  • Registo nos principais motores de busca gratuitos (como o Google por exemplo).

2. Alteração da sua subscrição

Para alterar as condições da sua subscrição para outro ciclo de pagamento ou tipo de funcionalidades, terá de subscrever novamente o serviço no nosso Site, de acordo com as suas necessidades. Não há lugar a devolução de pagamento anterior se por algum motivo cancelar a sua subscrição antes do prazo de renovação ter finalizado.

3. Pagamento

a. A sua subscrição terá um ciclo de pagamento e renovação mensal (1 mês) ou anual (12 meses).

b. No final do prazo para renovação, a sua subscrição irá ser renovada automaticamente pelo mesmo período caso não haja indicação específica da sua parte em contrário.

c. Apenas serviços e funcionalidades claramente indicados como “gratuitos” ou “ofertas” serão efectivamente livres de custos e taxas. Não é da responsabilidade da nossa empresa disponibilizar assistências gratuitas ao Cliente relativas à utilização dos nossos serviços ou de serviços de terceiros.

d. Se você adquirir um serviço no nosso Site em que seja aplicado um custo, você está a concordar em fornecer os seus dados de cartão de crédito à nossa empresa ou a entidades externas que processem o respectivo pagamento.

e. Você está a consentir expressamente que autoriza a nossa empresa ou entidades externas que processem o pagamento a cobrar-lhe (i) mensal ou anualmente o custo do serviço subscrito.

f. Se o cartão de crédito que nos indicar expirar e se não nos fornecer um novo método de pagamento e/ou informação actualizada para que possamos processar o pagamento, iremos cancelar a sua subscrição e qualquer outro serviço relacionado.

4. Alterações de preços

A nossa empresa reserva-se o direito de, em qualquer momento e/ou periodicamente, alterar, descontinuar, temporariamente ou em definitivo, a subscrição (ou algum serviço relacionado) com ou sem notificação. Os preços de todas as subscrições e serviços, incluindo mas não limitado às subscrições mensais e anuais, poderão ser alterados com notificação prévia de até 30 dias. Esta notificação poderá ser aplicada em qualquer momento, sendo publicada no nosso Site e enviada por e-mail ao Cliente.

5. Renovação e cancelamento da subscrição

Por favor tome nota que todas as subscrições com pagamento automático serão automaticamente renovadas e cobradas no final do prazo de renovação através do método escolhido (Paypal.com ou Paymill.com).

Nas subscrições com pagamentos manuais (como Transferência Bancária, disponível apenas para Portugal), a sua subscrição ficará suspensa até confirmação do pagamento. Deverá proceder à renovação da sua subscrição entrando na sua conta no nosso Site e procedendo ao respectivo pagamento. Recomendamos que proceda à renovação e ao pagamento com uma antecedência mínima de 5 dias úteis a contar até ao final do prazo de renovação. Se o pagamento não for confirmado até ao final do prazo de renovação, os serviços relacionados com a sua subscrição serão cancelados até que a quantia relacionada seja creditada na nossa conta bancária.

Poderá cancelar a sua subscrição quando desejar. Não serão feitas questões. O pedido de cancelamento deverá ser feito através do nosso Site entrando na sua conta ou enviando e-mail para helpdesk@webipack.pt

Qualquer pedido de cancelamento enviado a partir do nosso Site deverá ser feito com uma antecedência mínima de um (1) dia do final do prazo de renovação. Qualquer pedido enviado por outra via que não através do nosso Site, deverá ser feito com uma antecedência mínima de 3 (três) dias do final do prazo de renovação.

Não há lugar a devolução de pagamento anterior se por algum motivo cancelar a sua subscrição antes do prazo de renovação ter finalizado.

6. Taxas, impostos e documentação

A nossa empresa é responsável por todas as taxas e impostos relacionadas com os serviços comercializados através do nosso Site. À excepção da colecta e entrega do IVA quando aplicável, a nossa empresa não é responsável por outras taxas aplicáveis ao utilizar o seu website ou taxas cobradas por entidades externas que processam os pagamentos.

Ao comprar e vender produtos e serviços, é de sua responsabilidade determinar que taxas devem ser ou não aplicáveis às transacções e de colectar e entregar as respectivas taxas e impostos envolvidos às entidades e autoridades legais para o efeito.

Quaisquer ferramentas fornecidas como material em função dos serviços comercializados pela nossa empresa que indicarem taxas estimadas são apenas conteúdos para ilustrar os websites de demonstração.

A nossa empresa é responsável por cobrar a taxa de IVA em vigor (“EU VAT”) aos cidadãos europeus de carácter particular.

Caso a sua empresa possua Contribuinte Fiscal válido da Comunidade Europeia, ficará isenta de IVA, à excepção de empresas com sede fiscal em Portugal, às quais será cobrada a taxa de IVA em vigor.

Toda a documentação relativa aos serviços prestados é processada e enviada em suporte digital, incluindo Facturas, Recibos e notificações de vencimento. Outros meios de envio da documentação podem ser solicitados pelo Cliente, reservando-se o direito de cobrança de custos adicionais.

7. O que nos fornece e os conteúdos do seu website

Vocês é legalmente responsável por toda e qualquer tipo de informação, conteúdo, dados, textos, software, imagens, música, sons, gráficos, videos, mensagens ou outro tipo de conteúdo (“Conteúdos”) que publique ou arquive no seu website ou divulgue através do mesmo. A nossa empresa não é responsável pelos seus Conteúdos. Você garante à nossa empresa autorização, a nível mundial, livre de direitos de autor, licenças ou taxas de utilização, para alojar e utilizar os seus Conteúdos no seu website e responsabiliza-se que detém os direitos necessários para a devida utilização desses Conteúdos. Você é responsável por qualquer perda de Conteúdos através do seu website.

Vocês deverá fornecer todo o material e informação necessários para activação do seu website após subscrição. O seu logotipo deverá ser fornecido em formato digital editável (.ai, .eps ou .png) e poderá ser alterado directamente por si na sua área reservada de Administração do seu website.

Se vocês subscrever o serviço opcional de Publicação de Conteúdos, todos os textos e imagens que deseja publicar devem ser fornecidos em formato digital. Os textos devem ser fornecidos em formato passível de copiar (Word, PDF ou similar), com clara indicação da página, categoria ou área do seu website onde deverão ser publicados. Cada página de conteúdo deverá ser o equivalente a um formato de folha A4, tamanho de fonte 11, tipo de fonte Arial.

As imagens devem ser fornecidas em formato digital (.jpg/.jpeg) com indicação clara da página, categoria ou área onde deverão ser publicadas.

Não está incluído o serviço de revisão, correcção, tratamento ou edição dos textos ou imagens fornecidas.

8. Monitorização dos seus conteúdos

A nossa empresa poderá, mas não é obrigada, a monitorizar os conteúdos que disponibilizar no seu website. Poderemos fornecer qualquer informação necessária ou apropriada para satisfazer quaisquer requisitos legais, ou para protecção da nossa empresa ou nossos clientes.

A nossa empresa, no seu exclusivo critério e direito, poderá exigir a publicação, remoção ou exigir que você remova qualquer conteúdo, no todo ou em parte, caso seja considerado inaceitável, indesejável, inadequado, ou esteja em violação dos presentes termos. A nossa empresa poderá, no seu exclusivo critério e direito, exigir que você coloque toda ou qualquer parte dos seus conteúdos com acesso reservado por palavra-passe. Caso seja solicitada essa restrição dos conteúdos por palavra-passe, você não poderá fornecer essa palavra-passe a terceiros ou informações semelhantes de forma a que limitem a eficácia dessa palavra-passe. Se por algum motivo você se recusar a fazer essa restrição dos conteúdos ou remova sem a nossa autorização a palavra-passe que restringe o acesso a esses conteúdos, a nossa empresa poderá (i) colocar tais conteúdos com acesso reservado (b) suspender os serviços associados ao seu website ou (c) rescindir imediatamente o presente Acordo, cancelando todos os serviços relacionados.

9. Links ou websites de terceiros; Serviços ou produtos de terceiros; Sem aval implícito

O nosso Site poderá conter links para outros websites propriedade de entidades externas à nossa empresa (“Sites de Terceiros”). Note por favor que quando clicar em qualquer um desses links, estará a entrar noutro website pelo qual a nossa empresa não tem qualquer responsabilidade ou controlo.

Você poderá também ter a possibilidade de efectuar Login através do nosso Site noutros websites ou serviços externos à nossa empresa (“Serviços de Terceiros”). A nossa empresa não é responsável por qualquer interacção ou actividade decorrente desses Serviços de Terceiros, mesmo que tenha feito o acesso através do nosso Site ou da sua conta no nosso Site.

Você concorda e aceita que a nossa empresa não será responsabilizada por perdas ou danos de qualquer origem que incorram como resultado da sua utilização de Sites de Terceiros ou Serviços de Terceiros, quer estejam ou não relacionados com o nosso Site. Você tem conhecimento de que esses Site e Serviços de Terceiros possuem as suas próprias Politicas de Privacidade e Termos e Condições, e que você é o único responsável por verificar e aceitar esses termos antes de utilizar esses Sites ou Serviços de Terceiros. Em nenhuma circunstância, qualquer referência no nosso Site a qualquer Site ou Serviço de Terceiros pode ser interpretada como uma aprovação ou garantia por nós fornecida relativa a esses Sites ou Serviços.

10. Promover ou comercializar através do Webipack

Alguns dos nossos Serviços oferecem ao utilizador possibilidade de promover, vender ou comprar bens e serviços através dos websites desenvolvidos e alojados pela nossa empresa. A nossa empresa está meramente a fornecer uma via e ferramentas para que os clientes possam realizar essas transacções. Os processos de pagamento disponibilizados são geridos por entidades externas à nossa empresa, que dispõem das suas próprias politicas de privacidade, termos e condições. A nossa empresa não é responsável por qualquer acção dessas entidades externas ou por qualquer actividade dos nossos clientes.

Cabe ao utilizador ler e aceitar as regras, politicas de privacidade e termos e condições contidas em cada website ou serviço de terceiros.

Como utilizador do nosso Site e Cliente você:

a. Certifica que tem pelo menos 18 anos de idade e confirma que o seu país de residência é mesmo país que consta nos seus dados de facturação;

b. Certifica que o endereço de e-mail que indicou na sua subscrição e que está associado à sua Conta no nosso Site está válido e que irá manter os sempre seus dados actualizados;

c. Certifica que não irá promover ou comercializar qualquer tipo de bens ou serviços que sejam considerados ilegais, incluindo produtos contrafeitos, falsificados, roubados ou fraudulentos. Todos os bens e serviços comercializados através dos nossos Serviços e do seu website terão de cumprir com as normas e leis do seu país, incluindo as normas de comercialização de produtos a utilizadores de carácter particular externos ao seu país;

d. Certifica que não irá promover ou comercializar bens ou serviços que infrinjam ou têm o potencial de infringir os direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade de outro;

e. Certifica que não irá promover o comercializar bens ou serviços que sejam determinados de impróprios, ofensivos, pornográficos, sexualmente explícitos ou violentos;

f. Certifica que não irá promover ou comercializar bens ou serviços que sejam destinados a ser utilizados como, armas, incluindo armas de fogo, dispositivos de acesso restrito ou munições. Reservamos-nos o direito de determinar, a nosso exclusivo critério, que bens ou serviços constituem “armas” para efeitos do presente Acordo;

g. Certifica que não irá promover ou comercializar bens ou serviços que infrinjam ou têm o potencial de infringir a privacidade de um indivíduo ou que possam ser difamatórios, caluniosos ou difamatórios de qualquer outra forma;

h. Não pode usar imagens ou nomes de terceiros (incluindo personalidades notáveis ou celebridades) ao promover ou comercializar bens ou serviços sem primeiro obter permissão desse terceiro;

i. Não vai usar o seu website, os bens ou serviços lá promovidos ou comercializados para passar por outra pessoa;

j. Não pode enviar informação não solicitada por e-mail (também intitulada como junk mail ou SPAM) para promover o seu website, os seus bens ou serviços, ou terceiros;

k. Não pode fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus, worms, cavalos de Tróia ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem devida e regular operação e funcionamento do seu website ou do servidor onde está alojado ou que possam impactar a capacidade de qualquer utilizador Webipack para aceder aos nossos Serviços;

l. Não vai publicar ou enviar conteúdo que seja considerado Spam, que contenha material antitético ou indesejado, projectado para impulsionar o tráfego para sites de terceiros ou impulsionar ranking dos motores de pesquisa, ou a actos mais ilícitos (tais como phishing);

A nossa empresa pode determinar, a nosso exclusivo critério, se o seu website está ou não em violação de qualquer dessas políticas. A violação de qualquer dessas políticas pode resultar que sejam armazenadas e divulgadas as informações pessoais do utilizador para identificar o infractor. Utilizadores considerados ofensivos podem ser permanentemente impedidos de ter conta ou usar os nossos Serviços. Se a nossa empresa detectar que a sua conta ou seu website está a ser usado para alguma actividade ilegal ou fraudulenta, poderemos suspender imediatamente os Serviços e os seus dados financeiros serão apagados. A nossa empresa também poderá denunciá-lo às autoridades policiais nas jurisdições apropriadas.

11. Termos que deve colocar no seu website

Você é responsável por redigir os termos e condições e a politica de privacidade do seu website.

No entanto, os termos e condições para o seu website devem designar-nos como terceiro beneficiário, deve conter a propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, de exoneração de garantia e indemnização para o benefício da nossa empresa, que são pelo menos tão favoráveis quanto as contidas no presente Acordo. Você também é responsável pela elaboração da política de privacidade do seu website, que deve conter termos que são, pelo menos, tão rigorosos na protecção da privacidade dos utilizadores do seu website, como as contidas no presente Acordo.

Você concorda e aceita em indemnizar e isentar a nossa empresa e seus agentes, fornecedores, funcionários, directores, funcionários, afiliados, subsidiárias, sucessores e concessionários, de e contra toda e qualquer responsabilidade, perda, reclamação, dano, despesa ou custo (incluindo, mas não se limitando a honorários de advogados ou outros custos relacionados com processos judiciais), decorrentes ou relacionadas ao uso, acesso, a interacção com ou dependência, do seu website, incluindo a compra, venda ou outra distribuição de bens e serviços.

12. Privacidade de conta

Você não irá partilhar os dados de acesso à sua conta com terceiros, ou tomar qualquer atitude que coloque em risco a segurança dos dados de acesso à sua conta. Você não vai tentar ou aceder aos serviços ou ao seu website por qualquer outro meio que não seja através das interfaces disponibilizados pela nossa empresa.

13. Politica de Privacidade

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e em conformidade com as leis de proteção de dados e privacidade de Portugal. Por favor, entre na nossa página Política de Privacidade e confira os termos.

14. Garantia

A nossa empresa não garante o total funcionamento dos Serviços e do seu website ilimitadamente e em todas as situações. Não podemos garantir que irão funcionar todos os componentes de terceiros, plugins ou em todos browsers (navegadores internet). A compatibilidade com os browsers é testada no design de demonstração. Por favor, garanta que os navegadores que você utiliza são a versão mais recente.

Não podemos garantir que nossos serviços vão funcionar em todas as combinações de browsers e sistemas operativos.

15. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

  1. O código fonte dos designs Webipack é propriedade intelectual da nossa empresa sob o qual o Cliente adquire direitos de utilização enquanto decorrer a sua subscrição;
  2. Não são, sob qualquer fundamento, disponibilizados dados das configurações técnicas do website e/ou das soluções Webipack®, bem como não será cedido acesso ao servidor onde estão alojados os websites;
  3. Ao Cliente estão apenas reservados os direitos de utilização e usufruto previstos na subscrição dos serviços;
  4. Todas as fotografias/imagens utilizadas nos designs Webipack e demonstrações online são licenciadas para utilização no contexto de ilustração e demonstação do funcionamento dos nossos serviços;
  5. O seu website será entregue sem fotografias ou com fotografias de exemplo, meramente ilustrativas e com marca de água, que deverão ser substituídas por fotografias de sua propriedade ou devidamente licenciadas para o efeito;
  6. Todos os conteúdos e informação disponiblizados no seu website são de sua inteira responsabilidade;
  7. A utilização e/ou disponibilização no seu website de textos, fotografias e/ou documentos confidenciais, não apropriados, indevidos, ilegais, que não respeitem o Código dos Direitos de Autor e/ou que não estejam relacionados à natural actividade da sua empresa/negócio, é de sua inteira responsabilidade, não podendo a nossa empresa ser responsabilizada, sob qualquer fundamento ou circunstância, pela utilização incorrecta ou abusiva do seu website e/ou conteúdos lá disponibilizados;
  8. A utilização abusiva de conteúdos no seu website poderá ser punida com a suspensão imediata dos respectivos serviços, sem notificação prévia;
  9. A subscrição Webipack obriga a alojamento do seu website nos nossos servidores, não podendo o mesmo ser transferido para serviços/servidores externos à nossa empresa, mesmo após cancelamento ou suspensão dos serviços associados;
  10. Webipack® é uma marca registada propriedade da nossa empresa.

16. Rescisão / Exclusão

Os Serviços podem ser rescindidos ou cancelados pela nossa empresa, sem justa causa, a qualquer momento.

A nossa empresa pode encerrar os serviços a qualquer momento, sem penalização e sem aviso prévio, se você não cumprir com qualquer um dos termos deste Acordo ou as protecções de propriedade intelectual aplicáveis a estes serviços.

O aviso de cancelamento de serviços por parte da nossa empresa podem ser enviados para o e-mail de contacto associado à sua conta. Após o término, a nossa empresa tem o direito de excluir todos os dados, arquivos ou outras informações que são armazenadas na sua conta.

Reservamos-nos ainda o direito de reter, remover e ou descartar qualquer conteúdo disponível como parte da conta, com ou sem aviso prévio, se considerado por nós como sendo contrária a este Acordo.

Para evitar dúvidas, a nossa empresa não tem obrigação de armazenar, manter ou fornecer-lhe uma cópia de qualquer conteúdo que você fornecer ao usar os Serviços.

Não há qualquer devolução dos pagamentos efectuados.


A nossa empresa reserva o direito de alterar ou modificar os Termos e Condições actuais, sem aviso prévio.

Browser não suportado

Infelizmente o seu browser não é suportado.

Recomendamos a actualização para uma versão recente de qualquer browser moderno, tais como o Google Chrome, Firefox ou Internet Explorer.